Direitos Autorais:
O que preciso saber sobre direitos autorais?

O que os direitos autorais tem a ver com o meu livro? Os direitos autorais são meus certo? Como citar o nome de uma determinada marca na minha história sem ferir os direitos autorais da marca?

Essas são perguntas que vemos nos grupos sobre debates literários com uma frequência absurda, porém é muito fácil entender a questão dos direitos autorais e vamos te provar isso através de um textinho curto e fácil.


O QUE É DIREITO AUTORAL E PRA QUE ELE SERVE?

Direito autoral é algo bastante antigo, mesmo que não da forma como conhecemos ele hoje. Desde a criação da escrita, existe o autor e desde que se tem alguém capaz de escrever, tem alguém capaz de copiar o que já foi escrito.

E podemos estender o conceito para um campo mais amplo. Desde que a produção cultural (música, escrita, arte) começou a ser desenvolvida, começaram os problemas com a apropriação cultural e a falta de maneiras de provar de quem era a obra original. 

Sem uma lei que determinasse que essa pintura, ou esse livro, era de uma determinada pessoa, qualquer um poderia se utilizar daquilo para ganhar dinheiro e fama. 

Há quem diga que o projeto de lei que definia o que era ou não plágio surgiu com a imprensa na Europa, porém alguns estudiosos contrariam essa versão indagando sobre as prensas chinesas e seus jornais.

Há quem diga também, que ainda em Roma, o plágio era considerado crime e o responsável pela culpa, além de ser conhecido como “plagiator” era punido, de forma a ser escolhida futuramente. Fazendo uma analogia muito interessante, os plagiadores costumavam ter suas mãos amputadas, mesmo castigo dado a ladrões. 

E então surgiu Gutemberg. Devemos a Gutemberg por podemos escrever e publicar como fazemos hoje em dia. Por quê? Oras, Gutemberg é o gênio por trás da imprensa. Foi ele quem revolucionou os métodos de publicação, conseguindo produzir vários exemplares da mesma obra. Antes de Gutemberg, as cópias eram feitas manualmente, o que diminuía consideravelmente a quantidade de cópias feitas. 

Imagina só, copiar uma obra como a Bíblia ou a coletânea do Lewis Carol a mão. Não tinha mão que resistisse a isso, além de levar quase tanto tempo quanto a escrita original. 

Então, vamos contar que foi Gutemberg o principal envolvido na necessidade da criação dos direitos autorais.  Nossa, fizemos uma viagem no tempo. Me senti no filme “Back to the future”. 

Bom, sendo assim, quando Gutemberg resolveu fazer cópias, os autores precisavam ter uma parcela dos lucros envolvidos nas vendas desses exemplares. O que resultou em milhões de acordos entre os escritores e os vendedores. O processo entre as prensas de Gutemberg e a criação das leis de direito do autor foi longo e cansativo. Milhares de obras foram plagiadas/roubadas na mão leve, antes de realmente surgir uma lei que defendia e assegurava o autor. 

Vamos voltar pro Brasil? 

Aqui no Brasil, atualmente, temos a lei 9.610/98, chamada de Lei de Direitos Autorais. Essa lei visa auxiliar pessoas físicas ou jurídicas, criadoras de obra intelectual (lê-se músicas, pinturas, livros), para que possam gozar dos benefícios morais e patrimoniais da exploração de suas criações.

 Não entendeu? Tá bom. Vou explicar com outras palavras.  Basicamente, é uma lei que permite que você autor esteja assegurado dos lucros que envolvem as suas criações. Sendo assim, se alguém pegar uma obra que você tenha registrada e sair por aí espalhando ou vendendo sem a sua autorização ou sem fornecer nenhum tipo de “recompensa” a você, você poderá processá-la por utilização indevida do seu “direito autoral”. 

É meu quirido, imagens também podem conter direitos autorais.  Quando se trata de wattpad, muuuuuuitas das imagens que vemos compondo as capas das histórias são com direitos autorais. Imagens que foram procuradas/achadas no Google, e manipuladas de alguma forma. Não, manipular imagens não faz de você dono dela. Você continua usando as imagens de outras pessoas. 

Mas deixa eu te contar uma coisa: Sabia que existem bancos de imagens completamente gratuitas para diversos fins? 

Isso mesmo, jovem gafanhoto, existem bancos de imagens, com figuras completamente gratuitas para você montar sua capa, banner, ou seja lá o que você precisa fazer.  Não sabe onde procurar? Vou te dar uma ajudinha marota e vou colocar aqui pra você alguns endereços de sites que fornecem M I L H A R E S de ibagens sem direitos autorais e, pasmem, livres para uso COMERCIAL. 

/ https://www.pexels.com/ http://www.splitshire.com/ https://pixabay.com/ http://raumrot.com/ http://gratisography.com/#funstuff http://jaymantri.com/ http://magdeleine.co/browse/ http://foodiesfeed.com/ http://images.superfamous.com/ http://publicdomainarchive.com/ https://picjumbo.com/ http://www.lifeofpix.com/ http://morguefile.com/archive https://visualhunt.com 

Maneirão, né? "Agora não dá mais pra reclamar de direitos autorais com as capas". 

Ih meu amigo, na verdade ainda dá. Cola aqui comigo que eu vou te explicar porquê. 


Isso mesmo, as letrinhas. Aquelas letrinhas lindas. 



Muitas dessas fontes não livres para uso comercial, o que significa que você ainda pode ter que se preocupar com isso.  Mas relaxa, nem é tão difícil assim. Sites como os dessa lista:

DaFont Deviantart Font Squirrel Fontes 2u  1001 Fontes Action Fontes FontSpace Urban Fonts Net fontes 1001 Free Fonts Behance Fontcubes Abstract fonts Dribbble FonCAb Font Library Fjonts 2u Kevin e Amanda Glock Fonts Iconian fonts Jovanny Lemonad



Ufa, é muito nome.

Enfim, nesses sites você consegue dividir e encontrar apenas as fontes que são 100% gratuitas, inclusive para fins comerciais – que é o que você está procurando. Lembre-se sempre de conferir essas duas expressões:

Então, encontrou essas frases lindas, cola nelas que é tendência. 

Bom, espero que não tenha ficado nenhuma dúvida para vocês quanto aos direitos autorais e, caso tenha ficado, vocês podem perguntar para gente aqui nos comentários.  Ou manter sugestões de algum assunto que vocês queiram saber. Tem uma abinha aqui no blog que chama, CONTE SUA HISTÓRIA. Ali vocês mandam pra gente por e-mail tudo o que vocês estão pensando ou querendo e nós lemos todas as sugestões. 

Foi um prazer estar com vocês e até a próxima.

#direitosautorais #fontes #imagens #dicas




in